Normas técnicas das instalações de gases combustíveis em edifícios.

Tipo e N.º

REGA 27/2021

Data

2021-08-23

Fonte

BORAEM 34 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / REGULAMENTOS / REQUISITOS / NORMAS / INSTALAÇÃO / ARMAZENAGEM / GASES / COMBUSTÍVEIS / REDE DE GÁS / SINALIZAÇÃO / GASODUTOS DE TRANSPORTE / ABASTECIMENTO DE GÁS CANALIZADO / PRODUTOS PETROLÍFEROS / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / EDIFÍCIOS / SEGURANÇA / LUTA CONTRA INCÊNDIOS / PROTECÇÃO / REGULAMENTAÇÃO / INCÊNDIOS / URBANISMO / EQUIPAMENTO / FUNCIONAMENTO / CERTIFICADOS / CONTROLO DE QUALIDADE / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / NORMALIZAÇÃO / DIMENSÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /

Sumário

Normas técnicas das instalações de gases combustíveis em edifícios.

Página

p.1443-1490

Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor 30 dias após a sua publicação.
Sem prejuízo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 67.º, é revogado o REGA 30/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16. Altera o artigo 1.º do Regulamento de Segurança Relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas, aprovado pelo REGA 26/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16. Altera o n.º 2 do artigo 1.º do REGA 3/2003 do BORAEM 10 I de 2003.03.10. As referências ao Regulamento Técnico das Instalações de Abastecimento de Gás Canalizado em Edifícios constantes de leis, regulamentos, contratos e demais actos jurídicos, são consideradas como feitas às Normas técnicas das instalações de gases combustíveis em edifícios, com as necessárias adaptações.