REGA 27/2022

2022-06-27

BORAEM 26 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / PLANO DE FORMAÇÃO SUBSIDIADA / PLANEAMENTO / FORMAÇÃO / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIOS / INFLUÊNCIA / EPIDEMIAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EMPREGO / RESIDENTES / REQUISITOS / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / DESEMPREGADOS / RELAÇÕES DE TRABALHO / PESCA / TRABALHADORES / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALUNOS DO SUPERIOR / ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS / REGISTOS / REGULAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / REGULAMENTOS / CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / PROFISSÕES / REGULAMENTO DO IMPOSTO PROFISSIONAL / IMPOSTO PROFISSIONAL / LICENÇAS / TÁXIS / CARTÃO DE GUIA TURÍSTICO / PRAZOS / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA /

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 33/2020 — Plano de formação subsidiada.

p.741-745

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 3.º a 7.º do REGA 33/2020 do BORAEM 34 I de 2020.08.24, alterado pelo REGA 14/2021 do BORAEM 17 I de 2021.04.26.
Alteração ao REGA 33/2020 - Plano de formação subsidiada pelo REGA 53/2022 do BORAEM 50 I de 2022.12.12.

• Lei n.º 21/2021 - Lei do Orçamento de 2022.
• Regulamento Administrativo n.º 33/2020 - Plano de formação subsidiada.

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