REGA 28/2000

2000-07-31

BORAEM 31 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / QUADRO DE PESSOAL / ALTERAÇÕES / COMPETÊNCIAS / DEPARTAMENTOS / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / HABITAÇÃO /

Altera o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 17/97/M, de 12 de Maio.

p.957

Altera o artigo 13º do DL 17/97/M do BO 19 I de 1997.05.12 e substitui o quadro de pessoal do Instituto de Habitação, anexo ao mesmo decreto-lei, pelo quadro constante do mapa anexo ao presente regulamento administrativo e do qual faz parte integrante.
Revogado pelo REGA 24/2005 do BORAEM 52 I de 2005.12.26.

• Decreto-Lei n.º 17/97/M - Reestrutura a orgânica do Instituto de Habitação de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 41/90/M, de 23 de Julho.

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• Regulamento Administrativo n.º 24/2005 - Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Habitação.

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