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  • Tipo e N.º
    REGA 28/2001
  • Data
    2001-11-19
  • Fonte
    BORAEM 47 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / CONDECORAÇÕES / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÕES / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / VOGAIS / PRAZOS / FUNCIONAMENTO / ENCARGOS / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) /
  • Sumário
    Institui medalhas e títulos honoríficos.
  • Página
    p.1468-1481
  • Notas
    Alterados os artigos 4.º e 13.º pelo REGA 13/2007 do BORAEM 26 I de 2007.06.25 e aditado o modelo 13 aos anexos I e III.
    O DESCE 230/2010 no BORAEM 31 II de 2010.08.04 determina que os membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos, a que se refere o artigo 13.° do REGA 28/2001, têm direito a senhas de presença.
    Alterados os artigos 1.º a 5.º, 7.º, 8.º, 10.º, 11.º, 13.º e 14.º pelo REGA 24/2022 do BORAEM 24 I de 2022.06.13.
    Revogados o artigo 9.º, o n.º 3 do artigo 13.º, o artigo 15.º e os Anexos I a IV pelo REGA 24/2022 do BORAEM 24 I de 2022.06.13.
    Republicação integral do REGA 28/2001 pelo REGA 24/2022 do BORAEM 24 I de 2022.06.13.
    O DESCE 96/2022 do BORAEM 24 I de 2022.06.13 aprova os modelos das medalhas, dos títulos honoríficos, dos diplomas e das rosetas.