中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    REGA 28/2021
  • Data
    2021-08-23
  • Fonte
    BORAEM 34 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / CONTROLO DA POLUIÇÃO / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / POLUIÇÃO / EQUIPAMENTO / ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS / INDÚSTRIA / COMÉRCIO / INSTALAÇÃO / ENERGIA ELÉCTRICA / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / SAÚDE PÚBLICA / COMBUSTÍVEIS / COMPETÊNCIAS / FISCALIZAÇÃO / REGIME / SANÇÕES / INFRACÇÕES ADMINISTRATIVAS / PAGAMENTO / MULTAS / REINCIDÊNCIA / PRAZOS / CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA /
  • Sumário
    Limites de emissão de poluentes atmosféricos das caldeiras dos estabelecimentos industriais e comerciais.
  • Página
    p.1490-1496
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Agosto de 2022.
  • Diplomas relacionados
    -
  • Alterações
    -
  • Diplomas revogados
    -
  • Não vigência
    -
  • Revogação parcial
    -