Aprova o Regulamento Técnico das Instalações de Abastecimento de Gás Canalizado em Edifício.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 30/2002
Data

2002-12-16
Fonte

BORAEM 50 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTOS / GASODUTOS DE TRANSPORTE / INSTALAÇÃO / ABASTECIMENTO DE GÁS CANALIZADO / GASES / PRODUTOS PETROLÍFEROS / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / EDIFÍCIOS / SEGURANÇA / LUTA CONTRA INCÊNDIOS / PROTECÇÃO / REGULAMENTAÇÃO / COMBUSTÍVEIS / INCÊNDIOS / EQUIPAMENTO / FUNCIONAMENTO / CERTIFICADOS / CONTROLO DE QUALIDADE / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / NORMALIZAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
Sumário

Aprova o Regulamento Técnico das Instalações de Abastecimento de Gás Canalizado em Edifício.
Página

p.1268-1299
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor 30 dias após a sua publicação.
É aprovado o Regulamento Técnico das Instalações de Abastecimento de Gás Canalizado em Edifícios, anexo ao presente diploma e do qual faz parte integrante.
Revogado pelo REGA 27/2021 do BORAEM 34 I de 2021.08.23.