Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 30/2002
- Data2002-12-16
- FonteBORAEM 50 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTOS / GASODUTOS DE TRANSPORTE / INSTALAÇÃO / ABASTECIMENTO DE GÁS CANALIZADO / GASES / PRODUTOS PETROLÍFEROS / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / EDIFÍCIOS / SEGURANÇA / LUTA CONTRA INCÊNDIOS / PROTECÇÃO / REGULAMENTAÇÃO / COMBUSTÍVEIS / INCÊNDIOS / EQUIPAMENTO / FUNCIONAMENTO / CERTIFICADO / CONTROLO DE QUALIDADE / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / NORMALIZAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
- SumárioAprova o Regulamento Técnico das Instalações de Abastecimento de Gás Canalizado em Edifício.
- Páginap.1268-1299
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor 30 dias após a sua publicação.
É aprovado o Regulamento Técnico das Instalações de Abastecimento de Gás Canalizado em Edifícios, anexo ao presente diploma e do qual faz parte integrante.
Revogado pelo REGA 27/2021 do BORAEM 34 I de 2021.08.23.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-