REGA 31/2002

2002-12-16

BORAEM 50 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTOS / REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES COMBUSTÍVEIS / GASODUTOS DE TRANSPORTE / REDE DE GÁS / SEGURANÇA / PROTECÇÃO / GASES / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / REGULAMENTAÇÃO / DIMENSÃO / INSTALAÇÃO / SINALIZAÇÃO / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / RELATÓRIOS / NORMALIZAÇÃO / CERTIFICADOS / CONTROLO DE QUALIDADE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /

Aprova o Regulamento Técnico das Redes de Distribuição de Gases Combustíveis.

p.1299-1316

O presente regulamento administrativo entra em vigor 30 dias após a sua publicação.
É aprovado o Regulamento Técnico das Redes de Distribuição de Gases Combustíveis, anexo ao presente diploma e do qual faz parte integrante.
Rectificação ao Quadro do nº 2 do artigo 11º do Regulamento Técnico das Redes de Distribuição de Gases Combustíveis, publicada no BORAEM 13 I de 2003.03.31, p.380 (REC 14/2003).
Revogado pelo REGA 11/2017 do BORAEM 15 I de 2017.04.10.

• Rectificação - Das versões chinesa e portuguesa do Regulamento Administrativo n.º 31/2002, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2002, I Série, de 16 de Dezembro.
• Regulamento Administrativo n.º 11/2017 - Aprova o Regulamento técnico das redes de distribuição de gases combustíveis em baixa pressão.

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