REGA 32/2004

2004-08-30

BORAEM 35 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO DE UNIFORMES DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA / REGULAMENTOS / UNIFORMES / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU(RAEM); EPM(RAEM) / CONDECORAÇÕES / EMBLEMAS / EQUIPAMENTO / MEDALHAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU(RAEM); DSFSM (RAEM) / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS; DSC /

Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau.

p.1541-1679

Revoga a PT 1/77/M do BO 1 de 1977.01.01, a PT 82/89/M do BO 21 de 1989.05.22, a PT 104/95/M do BO 15 I de 1995.04.10, a PT 83/99/M do BO 11 I de 1999.03.15 e a ORDE 16/2003 do BORAEM 24 I de 2003.06.16.
Revoga tacitamente o DS 21/SAS/98 do BO 4 I de 1998.01.26.
Rectificação aos artigos 15.º, 23.º, à versão chinesa do artigo 27.º e à tabela III do anexo III, publicada no BORAEM 41 I de 2004.10.11, p.1780 (REC 27/2004).
Revogado pelo REGA 26/2022 do BORAEM 26 I de 2022.06.27.

• Decreto-Lei n.º 66/94/M - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
• Regulamento Administrativo n.º 22/2003 - Regulamento de Continências e Honras.
• Rectificação - Do Regulamento Administrativo n.º 32/2004, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35/2004, I Série, de 30 de Agosto.
• Regulamento Administrativo n.º 27/2015 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Correccionais.

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• Portaria n.º 1/77/M - Aprova o Plano de Uniformes para o pessoal da Cadeia Central de Macau. Revoga a Portaria n.º 7488, de 7 de Março de 1964.
• Portaria n.º 82/89/M - Aprova os distintivos para os guardas prisionais e de Reinserção Social. — Revoga o artigo 9.º da Portaria n.º 1/77/M, de 1 de Janeiro, e a Portaria n.º 92/84/M, de 26 de Maio.
• Portaria n.º 104/95/M - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações.
• Portaria n.º 83/99/M - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes).
• Ordem Executiva n.º 16/2003 - Aprova o Modelo e Normas de Uso do Uniforme do pessoal alfandegário.

• Regulamento Administrativo n.º 26/2022 - Regulamento de uniformes das Forças e Serviços de Segurança.

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