Registo LegisMac
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Tipo e N.ºREGA 32/2021
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Data2021-09-13
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FonteBORAEM 37 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / REGULAMENTOS / REGIME / ESTÁGIOS / FUNCIONAMENTO / PROFISSÕES / PESSOAL / SAÚDE / REGISTOS / INTERNET / PRAZOS / CONTRATOS / PROCESSO INDIVIDUAL / ESTAGIÁRIOS / SUBSÍDIOS(REMUNERAÇÕES) / SEGUROS / REGIME JURÍDICO / ERRO MÉDICO / FÉRIAS / FALTAS / PROGRAMA / FORMAÇÃO / PROGRAMAS DE FORMAÇÃO / AVALIAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO / RECURSOS / REGIME DISCIPLINAR / INFRACÇÃO DISCIPLINAR / CONSELHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE; CPS / TRIBUNAL ADMINISTRATIVO(MACAU) /
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SumárioRegulamento geral do estágio para os profissionais de saúde.
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Páginap.1559-1567
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NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2021.
A LEI 18/2020 encontra-se publicada no BORAEM 37 I de 2020.09.14.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-