Plano de apoio pecuniário para aliviar o impacto negativo da epidemia nos trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais em 2022.

Tipo e N.º

REGA 33/2022

Data

2022-07-29

Fonte

BORAEM 30 I 4S

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PLANEAMENTO / ASSISTÊNCIA FINANCEIRA / TRABALHADORES / PROFISSÕES / ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS / COMÉRCIO / INFLUÊNCIA / EPIDEMIAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / REQUISITOS / ATRIBUIÇÃO / CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / IMPOSTOS / REGULAMENTO DO IMPOSTO PROFISSIONAL / IMPOSTO PROFISSIONAL / LICENÇAS / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / TÁXIS / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / CARTÃO DE GUIA TURÍSTICO / TURISMO / PESCA / MEDIADORES DE SEGUROS / ACTIVIDADE SEGURADORA / REGULAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / COMPETÊNCIAS / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / REPOSIÇÃO / ENCARGOS / PRAZOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / AUTORIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL DE MACAU; AMCM (AMM) / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / 2022 / 2023 /

Sumário

Plano de apoio pecuniário para aliviar o impacto negativo da epidemia nos trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais em 2022.

Página

p.1361-1369

Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O presente regulamento administrativo cessa a produção dos seus efeitos em 30 de Junho de 2023.