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Registo LegisMac
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  • Tipo e N.º
    REGA 34/2011
  • Data
    2011-11-21
  • Fonte
    BORAEM 47 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / SAÚDE PÚBLICA / CENTROS DE SAÚDE / CUIDADOS DE SAÚDE / CENTRO DE TRANSFUSÕES DE DE SANGUE; CTS / JUNTA DE SAÚDE / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / CONSELHO MÉDICO / CONSELHO DE ENFERMAGEM / ESCOLA TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ETDSS / REGIME JURÍDICO / PESSOAL MÉDICO / PESSOAL DE ENFERMAGEM / QUADRO DE PESSOAL / SERVIÇOS DE SAÚDE DE MACAU; SSM / EXTINÇÃO / CONSELHO DA SAÚDE / COMPOSIÇÃO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / FORMAÇÃO / CONTROLO / TABAGISMO / TABACO /
  • Sumário
    Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde.
  • Página
    p.2047-2049
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera o art. 18.º do DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15 e adita o art. 25.º-A ao mesmo decreto-lei.
    Os grupos de pessoal de direcção e chefia e de técnico-profissional de saúde do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aprovado pelo DL 81/99/M, de 1999.11.15, alterado pelas ORDE 56/2011 do BORAEM 35 I S de 2011.08.30 e ORDE 58/2011 do BORAEM 35 I S de 2011.08.30, são alterados conforme o mapa anexo ao presente regulamento administrativo.
    Alteração ao DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15 pelo REGA 36/2021 do BORAEM 43 I de 2021.10.25.
    Substituído o Mapa anexo referido no n.º 1 do artigo 48.º do DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15 pelo mapa anexo constante do Anexo I ao REGA 36/2021 do BORAEM 43 I de 2021.10.25.
    Republicação do DL 81/99/M pelo REGA 36/2021 do BORAEM 43 I de 2021.10.25.
    Substituído o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, constante do Mapa anexo a que se refere o n.º 1 do artigo 54.º do DL 81/99/M, pelo anexo ao REGA 26/2023 do BORAEM 29 I de 2023.07.17.