Programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo para os anos de 2020 a 2023.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 34/2020
Data

2020-08-31
Fonte

BORAEM 35 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO / PROGRAMA / RESIDENTES / SUBSÍDIO DE ESTUDO / FINANCIAMENTO / CURSOS / APRENDIZAGEM / PAGAMENTO / REQUISITOS / COMPETÊNCIAS / FISCALIZAÇÃO / RECURSOS / ENCARGOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / TRIBUNAL ADMINISTRATIVO(MACAU) / 2020 / 2021 / 2022 / 2023 /
Sumário

Programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo para os anos de 2020 a 2023.
Página

p.4707-4720
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O presente regulamento administrativo cessa a produção dos seus efeitos a partir do dia 31 de Agosto de 2024.
Para efeitos do disposto no artigo 25.º, a competência para aplicação das sanções pelo director da DSEJ mantém-se até à prescrição das mesmas.