Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 37/2019
- Data2019-12-10
- FonteBORAEM 49 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / NORMAS / SEGURANÇA / ACIDENTES / METRO LIGEIRO / SISTEMA DE METRO LIGEIRO / FISCALIZAÇÃO / GESTÃO / CONTROLO / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / INFRA-ESTRUTURAS / EQUIPAMENTO / RELATÓRIOS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / SERVIÇOS PÚBLICOS / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / TRANSPORTES / PASSAGEIROS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
- SumárioNormas técnicas de segurança e complementares à investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de transporte de metro ligeiro.
- Páginap.2676-2681
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A LEI 18/2019 encontra-se publicada no BORAEM 34 I de 2019.08.26.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-