Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais para o ano de 2021.

Tipo e N.º

REGA 39/2021

Data

2021-11-15

Fonte

BORAEM 46 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PLANEAMENTO / ASSISTÊNCIA FINANCEIRA / TRABALHADORES / PROFISSÕES / ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS / COMÉRCIO / INFLUÊNCIA / EPIDEMIAS / DOENÇAS / REQUISITOS / ATRIBUIÇÃO / CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / IMPOSTOS / REGULAMENTO DO IMPOSTO PROFISSIONAL / IMPOSTO PROFISSIONAL / LICENÇAS / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / TÁXIS / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / CARTÃO DE GUIA TURÍSTICO / TURISMO / PESCA / REGULAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / COMPETÊNCIAS / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / PAGAMENTO / REPOSIÇÃO / ENCARGOS / PRAZOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / 2021 / 2022 /

Sumário

Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais para o ano de 2021.

Página

p.2953--2960

Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O presente regulamento administrativo cessa a produção dos seus efeitos em 31 de Dezembro de 2022.