Normas técnicas e critérios de garantia de qualidade dos ascensores.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 39/2023
Data

2023-11-06
Fonte

BORAEM 45 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / NORMAS / CONTROLO DE QUALIDADE / SEGURANÇA / ELEVADORES / INSTALAÇÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / URBANISMO / EQUIPAMENTO / EDIFÍCIOS / SEGURANÇA NO TRABALHO / UTILIZAÇÃO / SUPERVISÃO / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / CERTIFICADOS / FUNCIONAMENTO / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS E CONSTRUÇÃO URBANA; DSSCU / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS; DSOP / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM /
Sumário

Normas técnicas e critérios de garantia de qualidade dos ascensores.
Página

p.2637-2640
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Abril de 2024.
A LEI 14/2022 encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2022.09.05.