Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 4/2009
  • Data
    2009-02-23
  • Fonte
    BORAEM 8 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / COMPOSIÇÃO / CONSELHO DO DESPORTO (2001) / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / REPRESENTAÇÃO / ALTERAÇÕES /
  • Sumário
    Altera o Regulamento Administrativo n.° 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto.
  • Página
    p.512-514
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera o art. 3º do REGA 30/2001 do BORAEM 48 I de 2001.11.26.
    Adita os arts 4º -A e 4º -B ao REGA 30/2001, publicado no BORAEM 48 I 48 de 2001.11.26.