Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 4/2009
- Data2009-02-23
- FonteBORAEM 8 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / COMPOSIÇÃO / CONSELHO DO DESPORTO (2001) / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / REPRESENTAÇÃO / ALTERAÇÕES /
- SumárioAltera o Regulamento Administrativo n.° 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto.
- Páginap.512-514
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o art. 3º do REGA 30/2001 do BORAEM 48 I de 2001.11.26.
Adita os arts 4º -A e 4º -B ao REGA 30/2001, publicado no BORAEM 48 I 48 de 2001.11.26.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 30/2001 - Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril.
- Rectificação - Regulamento Administrativo n.º 4/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2009, I Série, de 23 de Fevereiro.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-