REGA 4/2010

2010-03-29

BORAEM 13 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ENFERMAGEM / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / EQUIPARAÇÃO / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / CARREIRA DE ENFERMAGEM / COMISSÕES / VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÕES ACADÉMICAS / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / REITOR / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU / REPRESENTAÇÃO / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / ENCARGOS / ORÇAMENTO PRIVATIVO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / CERTIFICADOS /

Equiparação de habilitações na área de enfermagem.

p.158-162

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
São revogadas todas as disposições que contrariem o disposto no presente regulamento administrativo.
Revogado pelo REGA 45/2021 do BORAEM 49 I de 2021.12.06.

• Lei n.º 18/2009 - Regime da carreira de enfermagem.

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• Regulamento Administrativo n.º 45/2021 - Regulamentação do procedimento da formação médica e em enfermagem especializadas.

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