REGA 4/2015

2015-03-23

BORAEM 12 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / POLITICA ECONÓMICA / RECURSOS HUMANOS / DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO / ATRIBUIÇÕES / COMPOSIÇÃO / SENHAS DE PRESENÇA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / REVOGAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) /

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 1/2007 (Conselho para o Desenvolvimento Económico).

p.111-113

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 9 de Abril de 2015.
Altera os artigos 2.º a 4.º, 6.º, 11.º e 14.º a 16.º do REGA 1/2007 (Conselho para o Desenvolvimento Económico) do BORAEM 2 I de 2007.01.08.
Revoga o artigo 13.º do REGA 1/2007 (Conselho para o Desenvolvimento Económico) do BORAEM 2 I de 2007.01.08.
Revogado pelo REGA 23/2023 do BORAEM 27 I de 2023.07.03.

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