中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    REGA 4/2016
  • Data
    2016-02-22
  • Fonte
    BORAEM 8 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ALTERAÇÕES / SUBSTITUIÇÃO / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / SAÚDE PÚBLICA / DECLARAÇÃO / EPIDEMIAS / CONTROLO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
  • Sumário
    Alteração ao Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 15/2008 (Mecanismo de declaração obrigatória de doenças transmissíveis).
  • Página
    p.95-98
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º, o n.º 1 do artigo 4.º e o n.º 2 do artigo 5.º do REGA 15/2008 do BORAEM 26 I de 2008.06.30, substituído pelo Anexo ao REGA 16/2013 do BORAEM 26 I de 2013.06.24, é substituído pelo Anexo ao presente REGA, que dele faz parte integrante.
    Substituído o anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º, o n.º 1 do artigo 4.º e o n.º 2 do artigo 5.º do REGA 15/2008 pelo anexo ao REGA 31/2022 do BORAEM 30 I S de 2022.07.27.