Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 4/2016
- Data2016-02-22
- FonteBORAEM 8 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ALTERAÇÕES / SUBSTITUIÇÃO / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / SAÚDE PÚBLICA / DECLARAÇÃO / EPIDEMIAS / CONTROLO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
- SumárioAlteração ao Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 15/2008 (Mecanismo de declaração obrigatória de doenças transmissíveis).
- Páginap.95-98
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º, o n.º 1 do artigo 4.º e o n.º 2 do artigo 5.º do REGA 15/2008 do BORAEM 26 I de 2008.06.30, substituído pelo Anexo ao REGA 16/2013 do BORAEM 26 I de 2013.06.24, é substituído pelo Anexo ao presente REGA, que dele faz parte integrante.
Substituído o anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º, o n.º 1 do artigo 4.º e o n.º 2 do artigo 5.º do REGA 15/2008 pelo anexo ao REGA 31/2022 do BORAEM 30 I S de 2022.07.27.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-