REGA 40/2000

2000-12-04

BORAEM 49 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / LEI ORGÂNICA / COMPETÊNCIAS / PESSOAL / PESSOAL MILITARIZADO / QUADRO DE PESSOAL / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / CORPO DE BOMBEIROS; CB /

Altera o quadro de pessoal militarizado do Corpo de Bombeiros.

p.1375-1376

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Substitui o quadro de pessoal militarizado do Corpo de Bombeiros constante do Anexo B ao DL 4/95/M do BO 5 I de 1995.01.31 pelo quadro de pessoal em anexo ao presente regulamento adininistrativo.
Revogado tacitamente pelo REGA 24/2001 do BORAEM 43 I de 2001.10.22.

• Decreto-Lei n.º 4/95/M - Reestrutura a orgânica do Corpo de Bombeiros. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 15/86/M, de 8 de Fevereiro, e 56/92/M, de 24 de Agosto.

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• Regulamento Administrativo n.º 24/2001 - Aprova a organização e funcionamento do Corpo de Bombeiros. — Revoga o Decreto-Lei n.º 4/95/M, de 30 de Janeiro.

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