中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    REGA 40/2011
  • Data
    2011-12-29
  • Fonte
    BORAEM 52 I 2S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / COMISSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / ALFÂNDEGAS / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / CAM - SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL SARL ; CAM,SARL / COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, SARL / TRANSMAC, SARL / SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE MACAU, SARL; STCM,SARL / SOCIEDADE DE TRANSPORTES PÚBLICOS REOLIAN, S. A. / INDÚSTRIA HOTELEIRA / COMÉRCIO / INDÚSTRIA DE SERVIÇOS / AGÊNCIAS DE VIAGENS / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / JOGOS DE FORTUNA OU AZAR / SENHAS DE PRESENÇA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / COMPETÊNCIAS / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS /
  • Sumário
    Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
  • Página
    p.2928-2933
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Revoga o DESCE 21/2004 do BORAEM 26 I de 2004.06.28.
    Alterados os artigos 4.º, 5.º, 9.º e 13.º pelo REGA 2/2019 do BORAEM 4 I de 2019.01.28.
    Revogado o artigo 10.º (Secretário-geral) pelo REGA 2/2019 do BORAEM 4 I de 2019.01.28.
    Alterados os artigos 4.º e 5.º pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.