REGA 40/2020

2020-11-03

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / AUTONOMIA ADMINISTRATIVA / ATRIBUIÇÕES / EDUCAÇÃO / JUVENTUDE / COMPETÊNCIAS / ENSINO / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / ESCOLAS / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / CENTROS DE JUVENTUDE / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CENTROS DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARTICULARES / FISCALIZAÇÃO / PREÇOS / ENCARGOS / REVOGAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR [RAEM] /

Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

p.5025-5043

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021.
Revoga o DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21, excepto o artigo 30.º; o REGA 1/2019 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços do Ensino Superior) do BORAEM 4 I de 2019.01.28 e o DESCE 102/2006 do BORAEM 18 I de 2006.05.02.
Altera os artigos 4.º e 12.º do DL 62/94/M do BO 51 I de 1994.12.19.
Consideram-se efectuadas à DSEDJ, com as necessárias adaptações, as referências à DSEJ e à DSES constantes de leis, regulamentos, contratos e demais actos jurídicos.
O DESSASC 86/2021 do BORAEM 52 I de 2021.12.28 aprova a tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Revogado o art. 39.º pelo REGA 17/2022 do BORAEM 18 I de 2022.05.03.
A ORDE 30/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18 cria a Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes.
A ORDE 31/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18 cria a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.
A ORDE 32/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18 cria a Escola Oficial da Flora.
A ORDE 33/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18 cria a Escola Luso-Chinesa da Taipa.
Substituído o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, constante do anexo a que se refere o artigo 29.º, pelo anexo à ORDE 40/2023 do BORAEM 26 I de 2023.06.26.
Alterado o artigo 28.º pelo REGA 31/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14.
Alteração da epígrafe do artigo 32.º pelo REGA 31/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14.
Revogado o n.º 2 do artigo 32.º pelo REGA 31/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14.
A ORDE 63/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14 cria o Centro de Recursos Educativos.
A ORDE 64/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14 cria o Centro de Difusão de Línguas.
A ORDE 65/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14 cria o Centro de Educação Parental.
A ORDE 66/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14 cria o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial.
A ORDE 67/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14 cria o Centro de Educação Moral.
A ORDE 68/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14 cria o Centro de Difusão Educativa e Relações Públicas.
A ORDE 69/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14 cria o Centro de Actividades do Porto Exterior.
A ORDE 70/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14 cria o Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo.
A ORDE 71/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14 cria o Centro de Experimentação para Jovens.
O DESSEF 39/2024 do BORAEM 24 I de 2024.06.11 altera o Quadro I – Pousadas de Juventude e o Quadro IV – Escolas oficiais relativos à tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 62/94/M - Aprova o novo regime do Fundo de Acção Social Escolar e do apoio sócio-educativo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 17 e 18/90/M, de 14 de Maio.
• Decreto-Lei n.º 26/97/M - Define o ordenamento jurídico da actividade inspectiva escolar. — Revogações.

• Ordem Executiva n.º 40/2023 - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

• Regulamento Administrativo n.º 1/2019 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2006 - Cria a Comissão para a Reforma e Desenvolvimento Curricular.

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• Regulamento Administrativo n.º 17/2022 - Fundo Educativo.
• Regulamento Administrativo n.º 31/2023 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.