REGA 41/2020

2020-11-03

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / PESSOAL / ENCARGOS / ACTUALIZAÇÃO / REVOGAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO; GGCT /

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 18/2011 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.

p.5044-5048

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021.
Altera os artigos 2.º, 3.º, 5.º, 7.º, 10.º, 11.º, 14.º e 24.º do REGA 18/2011 do BORAEM 29 I de 2011.07.18.
Revoga o DESCE 184/2007 do BORAEM 25 I de 2007.06.18, o DESCE 302/2008 do BORAEM 45 I de 2008.11.10 e o DESCE 62/2009 do BORAEM 7 I de 2009.02.16.
As referências ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo constantes de leis, regulamentos, contratos e demais actos jurídicos, consideram-se efectuadas à Direcção dos Serviços de Turismo, com as necessárias adaptações.

• Regulamento Administrativo n.º 18/2011 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007 - Cria o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2008 - Altera a alínea 11) do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2009 - Altera os n.os 1 e 2, as alíneas 2) e 3) do n.º 3 e os n.os 5, 6, 8 e 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007.

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