Plano de subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia nos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em 2022.

Tipo e N.º

REGA 44/2022

Data

2022-09-26

Fonte

BORAEM 39 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PLANEAMENTO / SUBSÍDIOS / QUALIDADE DE VIDA / BENEFÍCIOS SOCIAIS / CONSUMIDORES / COMÉRCIO ELECTRÓNICO / INFLUÊNCIA / EPIDEMIAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / REQUISITOS / NORMAS / ATRIBUIÇÃO / RESIDENTES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO / BILHETE DE IDENTIDADE DE RESIDENTE (RAEM); BIR (RAEM) / LIMITES MÁXIMOS / UTILIZAÇÃO / PAGAMENTO / PRAZOS / GESTÃO / COMPETÊNCIAS / FISCALIZAÇÃO / INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS / CRÉDITO / INFRACÇÕES / REPOSIÇÃO / ENCARGOS / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / ALTERAÇÕES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / AUTORIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL DE MACAU; AMCM (AMM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2022 /

Sumário

Plano de subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia nos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em 2022.

Página

p.1899-1905

Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 5.º e 7.º do REGA 19/2022 do BORAEM 18 I de 2022.05.03.
O DESCE 185/2022 do BORAEM 39 I de 2022.09.26 define os prazos previstos no Regulamento Administrativo n.º 44/2022.