REGA 5/2016

2016-02-29

BORAEM 9 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / CONSELHO PARA A RENOVAÇÃO URBANA; CRU / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / POLÍTICA / DESENVOLVIMENTO URBANO / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / REPRESENTAÇÃO / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / FUNCIONAMENTO / CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / SENHAS DE PRESENÇA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS /

Conselho para a Renovação Urbana.

p.113-119

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2016 - Designa os vogais do Conselho para a Renovação Urbana.

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