Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 6/2012
Data

2012-02-20
Fonte

BORAEM 8 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / CONSELHO DE JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / VOGAIS / DIRECTOR / COORDENADOR / SUBDIRECTOR / REPRESENTAÇÃO / FUNCIONAMENTO / PRAZOS / SECRETÁRIO / JUVENTUDE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / GABINETE COORDENADOR DE SEGURANÇA; GCSEG / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
Sumário

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude.
Página

p.157-159
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 2.º, 7.º e 8.º do REGA 12/2002, publicado no BORAEM 23 I de 2002.06.10. e adita ao mesmo REGA o artigo 8.º-A.