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Registo LegisMac
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  • Tipo e N.º
    REGA 6/2016
  • Data
    2016-02-29
  • Fonte
    BORAEM 9 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / ENSINO SUPERIOR / ENSINO / COORDENADOR-ADJUNTO / REGIME / PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / EQUIPAS DE PROJECTO /
  • Sumário
    Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, que cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
  • Página
    p.119-121
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 5.º e 10.º do DL 11/98/M do BO 14 I de 1998.04.06.
    Revoga a alínea c) do artigo 4.º, o artigo 6.º e o artigo 9.º do DL 11/98/M do BO 14 I de 1998.04.06.
    O quadro de pessoal do GAES, a que se refere o artigo 11.º do DL 11/98/M do BO 14 I de 1998.04.06, alterado pela ORDE 48/2010 do BORAEM 24 I de 2010.06.14, é substituído pelo mapa anexo ao presente regulamento administrativo, do qual faz parte integrante.
    Revogado pelo REGA 1/2019 do BORAEM 4 I de 2019.01.28.