Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 6/2017
  • Data
    2017-03-13
  • Fonte
    BORAEM 11 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / CONSELHO CONSULTIVO DO TRÂNSITO / TRÂNSITO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTROLO DE TRÁFEGO / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR LOGÍSTICO / COMISSÃO CONSULTIVA DAS PESCAS /
  • Sumário
    Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2011 — Conselho Consultivo do Trânsito.
  • Página
    p.229-230
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Revogado o artigo 2.º pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.