Alteração a organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 7/2010
Data

2010-04-19
Fonte

BORAEM 16 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ / CENTROS DE FORMAÇÃO / ENSINO PROFISSIONAL / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / COMPOSIÇÃO / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / VOGAIS /
Sumário

Alteração a organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Página

p.225
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o art. 6.º do REGA 5/2001 do BORAEM 14 I de 2001.04.02, na redacção dada pelo REGA 1/2003 do BORAEM 3 I de 2003.01.20.
Alterado o artigo 6.º pelo REGA 37/2020 do BORAEM 42 I de 2020.10.19.
Revogado pelo REGA 25/2023 do BORAEM 29 I de 2023.07.17.