REGA 7/2012

2012-03-05

BORAEM 10 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / ENCARGOS / COMUNICAÇÃO SOCIAL / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; GCS /

Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social.

p.182-188

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DL 24/94/M do BO 19 I de 1994.05.09.
O presente quadro de pessoal vem substituir o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social a que se refere ao n.º 2 do artigo 11.º da ORDE 33/2010 do BORAEM 20 I de 2010.05.17.
Substituído o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, constante do mapa anexo a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º, pelo anexo à ORDE 35/2023 do BORAEM 26 I de 2023.06.26.

• Ordem Executiva n.º 33/2010 - Quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.

• Ordem Executiva n.º 35/2023 - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.

• Decreto-Lei n.º 24/94/M - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações.

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