Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 8/2001
  • Data
    2001-04-23
  • Fonte
    BORAEM 17 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / PRÉMIOS ESCOLARES / ALUNOS / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO OFICIAL / ENSINO PARTICULAR / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA PORTUGUESA / 1999 / 2000 /
  • Sumário
    Altera o Decreto-Lei n.º 37/97/M, de 8 de Setembro.
  • Página
    p.673
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a partir do ano lectivo de 1999/2000.
    Altera alínea a) do artigo 3.º, artigos 4.º e 8.º e n.º 1 do artigo 9.º do DL 37/97/M do BO 36 I de 1997.09.08, p.1020.
    Actualizados os montantes do prémio Flor de Lótus pelo DESCE 38/2014 do BORAEM 10 I de 2014.03.10.