REGA 8/2001

2001-04-23

BORAEM 17 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / PRÉMIOS ESCOLARES / ALUNOS / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO OFICIAL / ENSINO PARTICULAR / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA PORTUGUESA / 1999 / 2000 /

Altera o Decreto-Lei n.º 37/97/M, de 8 de Setembro.

p.673

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a partir do ano lectivo de 1999/2000.
Altera alínea a) do artigo 3.º, artigos 4.º e 8.º e n.º 1 do artigo 9.º do DL 37/97/M do BO 36 I de 1997.09.08, p.1020.
Actualizados os montantes do prémio Flor de Lótus pelo DESCE 38/2014 do BORAEM 10 I de 2014.03.10.

• Decreto-Lei n.º 37/97/M - Define as condições e formas de atribuição e de prémios escolares a alunos do ensino não superior ministrado no Território.
• Regulamento Administrativo n.º 8/2001 - Altera o Decreto-Lei n.º 37/97/M, de 8 de Setembro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2001 - Aprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares.

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