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  • Tipo e N.º
    REGA 8/2008
  • Data
    2008-04-28
  • Fonte
    BORAEM 17 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / PESSOAL MILITARIZADO / CARREIRAS E CARGOS / SUBSTITUIÇÃO / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU(RAEM); EPM(RAEM) / ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) /
  • Sumário
    Ajustamento dos quadros de pessoal das Forças e Serviços de Segurança.
  • Página
    p.484-488
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor na data do início da vigência da LEI 2/2008.
    Substitui o quadro 3 do Anexo B a que se refere o n.º 1 do art. 58.º do REGA 22/2001 do BORAEM 43 I de 2001.10.22 pelo Anexo I ao presente regulamento administrativo.
    Substitui o quadro 3 do Anexo B a que se refere o n.º 1 do art. 39.º do REGA 24/2001 do BORAEM 43 I de 2001.10.22 pelo Anexo II ao presente regulamento administrativo.
    Substitui o n.º 3 do Mapa I do REGA 4/2003 do BORAEM 15 I de 2003.04.14 pelo anexo III ao presente regulamento administrativo.
    Substitui o Mapa II do Anexo a que se refere o art 12.º do REGA 25/2000 do BORAEM 27 I de 2000.07.03, alterado pelo REGA 12/2006 do BORAEM 36 I de 2006.09.04, pelo anexo IV ao presente regulamento administrativo.
    Substitui o anexo (Quadro de pessoal da Polícia Judiciária) do REGA 9/2006 do BORAEM 27 I de 2006.07.03 pelo anexo V ao presente regulamento administrativo.
    Substituído o anexo IV (quadro de pessoal do EPM) pelo anexo ao REGA 22/2009 do BORAEM 30 I de 2009.07.27.
    Substituído o anexo V (quadro de pessoal da Polícia Judiciária) pelo mapa anexo à ORDE 22/2010 do BORAEM 17 I de 2010.04.26.
    Substituído o quadro 3 do Anexo I (quadro de pessoal do CPSP) pelo Anexo à ORDE 8/2016 do BORAEM 6 I de 2016.02.11.
    Substituído o quadro de pessoal do CPSP constante do Anexo B, pelo quadro anexo à ORDE 102/2017 do BORAEM 44 I de 2017.10.31.
    Substituído o quadro de pessoal do CPSP constante do Anexo B, pelo quadro anexo à ORDE 104/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15.
    Revogado o n.º 1 do artigo 1.º pelo REGA 34/2018 do BORAEM 51 I de 2018.12.17.