Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este

Tipo e N.º

REGA 8/2024

Data

2024-03-18

Fonte

BORAEM 12 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / PLANO DIRECTOR DO TERRITÓRIO / PLANEAMENTO / URBANISMO / DESENVOLVIMENTO URBANO / URBANIZAÇÃO / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / POLÍTICA DE HABITAÇÃO / UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E GESTÃO (UOPG) / COMPOSIÇÃO / REGULAMENTOS / PLANTA DE CONDIÇÕES URBANÍSTICAS / NOVOS ATERROS URBANOS / TERRENOS / SERVIDÕES / UTILIDADE PÚBLICA / CLASSIFICAÇÃO / UTILIZAÇÃO / HABITAÇÃO / COMÉRCIO / EQUIPAMENTO / INFRA-ESTRUTURAS / TRANSPORTES / REDES RODOVIÁRIAS / TRANSPORTE PÚBLICO / SISTEMA DE METRO LIGEIRO / METRO LIGEIRO / INSTALAÇÃO / ESTACIONAMENTO / SALVAGUARDA / PATRIMÓNIO CULTURAL / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / ÁREA MARÍTIMA / REQUISITOS / 2020 / 2040 /

Sumário

Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2.

Página

p.743-773

Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2 é constituído pelo regulamento do
plano, pelas plantas da estrutura espacial e pela planta de condicionantes que constituem, respectivamente, os Anexos I, II e III do presente regulamento administrativo e dele fazem parte integrante.
A LEI 12/2013 encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2013.09.02.