Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2023/2024.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 9/2024
Data

2024-03-25
Fonte

BORAEM 13 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIOS / AQUISIÇÃO / MATERIAL DE ENSINO / ALUNOS DO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / CURSOS / PAGAMENTO / PRAZOS / COMPETÊNCIAS / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / REGISTOS / ENCARGOS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / FUNDO EDUCATIVO; FE / 2023 / 2024 /
Sumário

Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2023/2024.
Página

p.787-789
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.