中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    RES 16/98/M
  • Data
    1998-11-16
  • Fonte
    BO 46 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    RESOLUÇÕES / CONVENÇÕES / DIREITOS DE AUTOR /
  • Sumário
    Resolução n° 16/98/M.
  • Página
    p.1494
  • Notas
  • Diplomas relacionados
    -
  • Alterações
    -
  • Diplomas revogados
    -
  • Não vigência
    -
  • Revogação parcial
    -