DL 12/94/M

1994-02-07

BO 6 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / AUTONOMIA ADMINISTRATIVA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / DESPORTO / ACTIVIDADE DESPORTIVA / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM /

Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.

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Revoga o DL 28/87/M do BO 20 de 1987.05.18. o DL 42/90/M do BO 31 de 1990.07.30. o DL 44/90/M do BO 32 de 1990.08.06 e a PT 63/90/M do BO 8 de 1990.02.19.
Alterado o art. 4° e aditado o art. 10°-A do Capítulo II pelo DL 21/97/M do BO 22 I do 1997.06.02..
Revogad0 pelo REGA 1/2006 do BORAEM 4 I de 2006.01.23.

• Decreto-Lei n.º 10/94/M - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.
• Decreto-Lei n.º 11/94/M - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.
• Decreto-Lei n.º 12/94/M - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.
• Despacho n.º 75/GM/96 - Afecta as instalações do Kartódromo de Coloane ao Instituto dos Desportos.
• Despacho n.º 16/GM/97 - Determinando que seja afecto ao Instituto dos Desportos de Macau o Estádio de Macau.
• Despacho n.º 111/GM/98 - Afecta ao Instituto dos Desportos as instalações do Edifício de Apoio Kartódromo, no Parque Urbano de Seac Pai Van.

• Decreto-Lei n.º 21/97/M - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).

• Decreto-Lei n.º 28/87/M - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.
• Decreto-Lei n.º 42/90/M - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.
• Decreto-Lei n.º 44/90/M - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.
• Portaria n.º 63/90/M - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.

• Regulamento Administrativo n.º 1/2006 - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.

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