Aprova o Regulamento do Serviço de Saúde Escolar.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 13/81/M
Data

1981-04-04
Fonte

BO 14
Versão

Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / PESSOAL MÉDICO / CARREIRAS E CARGOS / ESCOLAS / SERVIÇOS DE SAÚDE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DSS /
Sumário

Aprova o Regulamento do Serviço de Saúde Escolar.
Página

p.418-427
Notas

Revoga tacitamente o DEC 46504 publicado no BO 37 de 1965.09.11.
Revogado o art. 5.º pelo DL 17/85/M do BO 9 de 1985.03.02.
Revogado pelo DL 7/86/M do BO 5 de 1986.02.01.