DL 18/99/M

1999-04-26

BO 17 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REGULAMENTOS / CLASSIFICAÇÃO / INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS / ARMAZÉNS / RESERVATÓRIOS / MANUSEAMENTO DE CARGA / SEGURANÇA NO TRABALHO / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / COMPETÊNCIAS / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / CORPO DE BOMBEIROS; CB / RELATÓRIO TÉCNICO / GRUPO DE TRABALHO / COMANDO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; C-FSM / SERVIÇOS DE MARINHA DE MACAU; SM / CAPITANIA DO PORTO; CPM /

Altera o Regulamento de Segurança das Instalações de Produtos Combustíveis, aprovado pelo DL n° 19/89/M, de 20 de Março.

p.982

Altera o art. 1° do DL 19/89/M do BO 12 de 1989.03.20. Republicação integral da versão em língua chinesa do DL 19/89/M do BO 12 de 1989.03.20 no BO 32 I de 1999.08.09.

• Decreto-Lei n.º 19/89/M - Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Produtos Combustiveis. Revogações.

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