DL 2/91/M

1991-01-14

BO 2

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /

Cria dois lugares de inspector-escolar no quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.

p.76

Altera o quadro de pessoal aprovado pela PT 66/90/M do BO 9 S de 1990.02.26.
Revogado pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.

• Portaria n.º 66/90/M - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.
• Decreto-Lei n.º 45/90/M - Equipara o director escolar e o inspector escolar a chefe de sector e define o seu regime de provimento. — Revoga o artigo 1.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 75/85/M, de 13 de Julho.

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• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.

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