Desafecta do domínio público e integra no domínio privado do Território, como terreno vago, uma parcela de terreno, sita na Rua da Ribeira do Patane.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 2/96/M
Data

1996-01-08
Fonte

BO 2 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESAFECTAÇÃO / DOMÍNIO PRIVADO / DOMÍNIO PÚBLICO / TERRENOS /
Sumário

Desafecta do domínio público e integra no domínio privado do Território, como terreno vago, uma parcela de terreno, sita na Rua da Ribeira do Patane.
Página

p.34
Notas