Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 26/78/M
- Data1978-08-26
- FonteBO 34
- SituaçãoNão vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
- DescritoresDECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL DOCENTE / ENSINO OFICIAL / ORGÂNICA / REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; RSE (EDUCAÇÃO) /
- SumárioAumenta um lugar de professor no quadro do pessoal docente do Liceu Nacional Infante D. Henrique.
- Páginap.1061
- NotasRevogado tacitamente pelo DL 27-F/79/M do BO 38 2S de 1979.09.28.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-