DL 27/89/M

1989-04-24

BO 17

Portuguesa

Não vigência

DECRETOS-LEIS / SUBSTITUIÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / MUDANÇA DE CARREIRA / MUDANÇA DE CATEGORIA / TEMPO DE SERVIÇO / PESSOAL / CARREIRA DE ESCRITURÁRIO DACTILÓGRAFO / ESCRITURÁRIO DACTILÓGRAFO / ESCREVENTE DE CHINÊS / CARREIRAS E CARGOS / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS; DSF /

Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças. - Revoga o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 48/85/M, de 15 de Junho.

p.2093

Revoga o art. 8.º do DL 48/85/M do BO 24 de 1985.06.15.
Altera o quadro de pessoal do DL 3/88/M do BO 4 de 1988.01.25.
Revogado o mapa do quadro de pessoal pela PT 48/90/M do BO 8 de 1990.02.19.
Revogado tacitamente pelo DL 61/95/M do BO 48 I de 1995.11.27.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.

• Decreto-Lei n.º 3/88/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Finanças. Revoga o Decreto-Lei n.º 81/84/M, de 28 de Julho.
• Decreto-Lei n.º 48/85/M - Define o regime das carreiras específicas da Direcção dos Serviços de Finanças.

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• Lei n.º 20/2019 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999.

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