Desafecta do domínio público e integra no domínio privado do Território, como terreno vago, uma parcela de terreno sita no Beco da Romã, contígua aos edifícios n°s 2, 4 e 6.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 28/95/M
Data

1995-06-26
Fonte

BO 26 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESAFECTAÇÃO / DOMÍNIO PÚBLICO / TERRENOS / DOMÍNIO PRIVADO /
Sumário

Desafecta do domínio público e integra no domínio privado do Território, como terreno vago, uma parcela de terreno sita no Beco da Romã, contígua aos edifícios n°s 2, 4 e 6.
Página

p.926
Notas