Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 31/80/M
Data

1980-09-06
Fonte

BO 36
Versão

Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DECRETOS-LEIS / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL; DSTCS /
Sumário

Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.
Página

p.1328-1337
Notas

Revogado o art. 44.º pelo DL 19/85/M do BO 10 de 1985.03.09.
Revogado, à excepção da parte relativa ao FTM, pelo DL 66/88/M do BO 31 de 1988.08.01.
Revogado o Capítulo III (relativo ao FTM) pelo DL 28/94/M do BO 23 I de 1994.06.06.