Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 35/81/M
- Data1981-09-26
- FonteBO 39
- SituaçãoNão vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
- DescritoresDECRETOS-LEIS / FERIADOS OFICIAIS / DIA NACIONAL / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA /
- SumárioDeclara feriado, em todo o território de Macau, o dia 1 de Outubro.
- Páginap.1389
- NotasRevogado pelo DL 4/82/M do BO 4 de 1982.01.23.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-