Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 35/83/M
  • Data
    1983-08-20
  • Fonte
    BO 34
  • Versão
    Portuguesa
  • Situação
    Não vigência

    Confirmação de não vigência: LEI 11/2017

  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL DOCENTE / ENSINO OFICIAL / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA; DSEC(EDUCAÇÃO E CULTURA) /
  • Sumário
    Acresce 10 unidades ao quadro técnico, grupo I, docentes, do Ensino Oficial, Preparatório e Secundário da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura.
  • Página
    p.1695
  • Notas
    Altera o quadro anexo ao DL 27-F/79/M do BO 38 2S de 1979.09.28.
    Revogado tacitamente pelo DL 10/86/M do BO 5 S de 1986.02.01.
    Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.