Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 36/81/M
Data

1981-09-26
Fonte

BO 39
Versão

Portuguesa
Situação

Não vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / PESSOAL DE DIRECÇÃO E CHEFIA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA; DSEC(EDUCAÇÃO E CULTURA) /
Sumário

Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura).
Página

p.1390
Notas

Altera os n.ºs. 8 e 9 do art. 68.º do DL 27-F/79/M do BO 38 2S de 1979.09.28.
Revogado tacitamente pelo DL 10/86/M do BO 5 S de 1986.02.01.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.