DL 38/77/M

1977-09-17

BO 38

Portuguesa

Não vigência

Confirmação de não vigência: LEI 11/2017

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO PRIMÁRIO /

Cria um lugar de servente assalariado de 2.ª classe no quadro de serviços gerais do Ensino Primário Luso-Chinês.

p.1099

Revogado pelo DL 20/95/M do BO 19 I de 1995.05.08.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.

• Decreto-Lei n.º 22/77/M - Aprova o Regulamento de Ensino Primário Luso-Chinês. — Revoga o Diploma Legislativo n.º 1716, de 3 de Setembro de 1966.
• Decreto-Lei n.º 38/77/M - Cria um lugar de servente assalariado de 2ª classe no quadro de serviços gerais do Ensino Primário Luso-Chinês.

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• Lei n.º 11/2017 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1976 e 1987.

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