Altera a composição a que se refere o n.º 2 do artigo 14.º, do Decreto n.º 384/73, de 28 de Julho.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 4/79/M
Data

1979-02-17
Fonte

BO 7
Versão

Portuguesa
Situação

Não vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / CONCURSOS DE PROMOÇÃO / PROVIMENTO DE LUGARES / PROVIMENTO DE PESSOAL / DIRECTOR / REPARTIÇÃO PROVINCIAL DOS SERVIÇOS DE FAZENDA E CONTABILIDADE; RPSFC / FAZENDA DO TERRITÓRIO / CONTABILIDADE /
Sumário

Altera a composição a que se refere o n.º 2 do artigo 14.º, do Decreto n.º 384/73, de 28 de Julho.
Página

p.158-159
Notas

Altera a composição a que se refere o n.º 2 do art. 14.º do DEC 384/73 publicado no BO 32 de 1973.08.11.
Revogado tacitamente pelo DL 27-G/79/M do BO 38 2S de 1979.09.28.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.