DL 4/98/M

1998-01-26

BO 4 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / ESCOLAS / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / PESSOAL DOCENTE / REABILITAÇÃO PROFISSIONAL / REABILITAÇÃO / JUVENTUDE / REVOGAÇÃO /

Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. - Revoga o Decreto n.° 422/71, de 1 de Outubro.

p.34-40

Revoga o DEC 422/71 do BO 42 de 1971.10.16. (erradamente referido como Decreto-Lei no sumário e no texto do diploma em causa).
Efectuada a adaptação ao presente decreto-lei pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.
Alterada a expressão do presente decreto-lei pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado o artigo 23.º pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.

• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
• Decreto-Lei n.º 4/98/M - Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. — Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro.

• Lei n.º 27/2024 - Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999.

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